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Francielli Sanchez Salazar
Publicações
(
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)
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Artigos (10)
Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 11 meses
Pensionista Militar, você teve sua pensão reduzida?
Algumas pensionistas militares estão recebendo cartas da Seção de Inativos informando a diminuição do valor de sua pensão com fundamento em um novo entendimento do Tribunal de Contas da União – TCU....
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 3 anos
Portadores de Doenças Profissionais, vocês conhecem seus direitos?
As doenças profissionais são aquelas causadas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho, ou seja, geradas pelas características do desempenho da atividade diária do trabalhador. O rol de doenças...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Servidor Público você precisa de advogado para responder processo administrativo!
Tenho tranquilidade ao afirmar que o funcionário público precisa de um advogado para lhe representar em processo administrativo disciplinar, sindicância (no caso dos militares das Forças Armadas) ou...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Cancelamento de voo? Saiba quando você tem direito à indenização.
Não há dúvidas que o cancelamento de um voo gera muita dor de cabeça e prejuízos para aqueles que adquiriram o serviço. Em qualquer hipótese de cancelamento, a empresa área deve prestar assistência...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Isenção de Imposto de Rendas para os Militares da Reserva Remunerada (Forças Armadas, Policiais e Bombeiros).
Os militares da reserva remunerada, tanto das Forças Armadas, quanto os policiais e bombeiros, bem como as pensionistas, tem o direito à isenção de Imposto de Rendas caso acometido por alguma das...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Ex-Esposa Pensionista de Militar e o Direito ao Plano de Saúde.
Outra mudança significativa trazida pela Lei nº 13.954/2019 ao Estatuto do Militares diz respeito ao rol de dependentes do militar. Antes da mudança, havia um rol extenso de dependentes que incluía,...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Quando devo procurar um advogado?
A resposta mais simples é: Quando você conseguir visualizar que aquela situação pode vir a se tornar um problema. Portanto, o ideal é que você procure um advogado antes do “circo pegar fogo”, quando...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Estou insatisfeita com meu advogado. O que fazer?
Atendo alguns clientes no meu escritório que já chegam com a seguinte frase: “Já tenho processo com outro advogado (a), mas estou insatisfeito (a) e quero mudar.” Nesses casos, a primeira pergunta...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 4 anos
Mudanças da Lei 13.954/2019 sobre os direitos de reforma dos militares temporários.
No final do ano de 2019, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 13.954 /2019, a qual trouxe várias mudanças para o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 /80), principalmente no que diz...
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Francielli Sanchez Salazar
Artigo ·
há 7 anos
Conversão de Licença Especial não Gozada em Pecúnia - Direito do Militar
Anteriormente a Medida Provisória 2.215-10/2001, todos os militares tinham direito a uma afastamento total do serviço por um período de 6 (seis) meses para cada 10 (dez) anos de serviço militar...
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